Considerações sobre essential facilities e standard essential patents nas guerras de patentes de TI
In: Revista de Defesa da Concorrência, Jg. 2 (2014-05-01), Heft 1
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As guerras de patentes travadas hoje em dia entre players do mercado de TI evidenciam a importância da padronização de componentes, de forma a permitir o fluxo de dados entre aparelhos diversos, sem que haja incompatibilidade. Assim, quando algum concorrente detém patentes sobre componentes padronizados essenciais – as standard essential patents -, é esperado que ele se comprometa a licenciá-la em termos razoáveis, evitando fechamento de mercado. A necessidade de tal licenciamento é compreendida por meio da análise da doutrina das essential facilities, e não constitui um esvaziamento indevido dos direitos de propriedade intelectual do detentor da patente. A atualidade de tais discussões na cena tecnológica demonstra a pertinência dessa análise, com fulcro nas teorias supracitadas; e o protagonismo dos players Samsung, Motorola e Apple justifica que se lance um olhar sobre suas disputas.
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Considerações sobre essential facilities e standard essential patents nas guerras de patentes de TI
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Autor/in / Beteiligte Person: | Isabela Brockelmann Faria |
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Zeitschrift: | Revista de Defesa da Concorrência, Jg. 2 (2014-05-01), Heft 1 |
Veröffentlichung: | Conselho administrativo de Defesa Econômica (CADE), 2014 |
Medientyp: | academicJournal |
ISSN: | 2318-2253 (print) |
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